Registro de Marcas no INPI: Quanto Tempo Leva e o Que Esperar para 2025?

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, em dezembro de 2024, seu Plano de Ação para 2025. Esse documento anual traz objetivos, metas, orçamentos e outras informações relevantes para quem acompanha o processo de registro de marcas no Brasil.

Meta de Tempo de Decisão para 2025

Entre as metas estabelecidas para 2025, uma das mais impactantes para quem trabalha com registro de marcas é o Tempo de Decisão de Exame Técnico. Segundo o documento, a expectativa é que:

• Pedidos sem oposição tenham decisão em até 21 meses;

• Pedidos com oposição tenham decisão em até 33 meses.

No relatório, o INPI também indicou que o tempo médio real até 2024 foi de 17,4 meses. Para entender se essa meta faz sentido, realizamos uma análise dos dados históricos.

O Que Isso Significa para Quem Está Registrando uma Marca?

Se a meta de 21 meses para decisões sem oposição for cumprida, quem fez um pedido de registro em dezembro de 2023 pode ter que esperar até setembro de 2025 para obter a decisão final.

Mas e para quem está registrando sua marca agora? Quanto tempo terá que esperar? O Tempo de Decisão Está Aumentando?

Para responder essas perguntas, baixamos todas as revistas de publicação de marcas desde a edição 2566, de março de 2020, até a edição 2821, publicada na última terça-feira 28/01/2025.

O gráfico gerado mostra a progressão do tempo médio entre a publicação do pedido de registro e a decisão final (deferimento ou indeferimento).

Como antes de registrar uma marca não é possível prever se haverá oposição, não separamos os pedidos com e sem oposição. Ainda assim, os dados indicam que a média de tempo está próxima do informado pelo INPI.

A linha azul mostra o tempo médio de decisão e a vermelha o total de pedidos que tiveram decisão. As datas são referentes ao mês da publicação do pedido de registro.

• Cada ponto azul no gráfico representa um mês em que um pedido de registro foi publicado.

• Como já se passaram 17 meses desde agosto de 2023 e a média está em 17,4 meses, a maioria dos pedidos feitos naquele mês teve decisão apenas agora, em janeiro de 2025.

• Cada diamante vermelho indica a quantidade de pedidos desse mês que já tiveram decisão.

• Quase nenhum pedido após agosto/2023 já teve uma decisão, então o gráfico só funciona até esse mês.

Analisando o gráfico fica claro que o tempo médio tem aumentado significativamente mês após mês, de cerca de 7 meses para pedidos feitos no início de 2020, até atualmente em 17,4 meses. Há ainda a certeza de que a média atual já é ainda maior, já que apenas 15mil pedidos de agosto/2023 tiveram decisão até agora. Quando eles tiverem sua decisão, a média subirá e já não ficará tão longe da meta de 21 meses.

Quanto tempo quem está registrando sua marca agora terá que esperar?

Se a média de tempo de decisão continuar subindo como tem subido nos últimos anos, a expectativa é que quem está registrando sua marca agora em 2025 tenha que esperar pelo menos 2 anos para a decisão do seu processo. Até 3 anos caso sofra oposição.

Apesar disso, há a possibilidade de que o INPI mantenha a meta por pelo menos mais um ano. Pelos gráficos é possível observar que o tempo médio tem subido constantemente, mas a quantidade de decisões publicadas em cada mês não acompanha essa mesma tendência. Isso pode significar que o INPI tem capacidade para suprir altas demandas e têm ajustado essa capacidade de acordo com as metas anuais. Além disso o volume de pedidos caiu levemente este último ano e isso pode ajudá-los a manter a meta.

Conclusão

Ano após ano, o INPI vem aumentando o tempo médio para a decisão do exame técnico de registro de marcas.

• Quem teve o pedido publicado até o fim de 2023 provavelmente terá sua decisão até setembro de 2025;

• Se essa tendência continuar, quem solicitar um registro em 2025 poderá ter que esperar entre 2 a 3 anos para obter uma resposta.

Com toda essa demora, você que é procurador cada vez mais precisa tomar cuidado para não frustrar as expectativas dos seus clientes. Deixe claro que o prazo é muito longo, forneça atualizações frequentes mesmo nos meses em que não houver mudanças no processo, e não deixe de acompanhar todas as revistas publicadas para ser o primeiro a ver as novidades.